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TRIBUTOS FEDERAIS

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Empresas com atividades anexo IV e V

Priscilla Ribeiro

Priscilla Ribeiro

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 31 semanas Quarta-Feira | 13 dezembro 2023 | 16:01

Boa tarde colegas.

Tenho um cliente que tem a atividade principal no anexo V e atividades secundárias no anexo IV. Nos últimos meses não estava com emissão de notas, somente retirada de pró-labore (11%). Ontem foi emitido uma NF referente aos serviços realizados pelo anexo IV, o que geraria um imposto na alíquota de 4,5%.
O meu questionamento é referente ao pro-labore que estava sendo pago somente os 11%, agora neste mês que foi gerado serviços no anexo IV tem que recolher os 20% da parte patronal e depois no mês seguinte volta somente os 11%?

Telma Contadora

Telma Contadora

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 31 semanas Quarta-Feira | 13 dezembro 2023 | 16:24

Boa Tarde,

O INSS patronal do SN se aplica ao prolabore de empresas optantes pelo anexo IV.

É devido recolher através da Guia da Previdência Social (GPS), devendo aplicar 20% de INSS patronal sobre a folha de pagamento. E no caso de retirada de pró-labore, o percentual de contribuição para o INSS é de 31% sobre o valor bruto. Nessa porcentagem, 11% estão relacionados à contribuição pelo contribuinte denominado sócio e 20% da Contribuição Patronal.

Instrução Normativa RFB nº 971/2009,

At. te

Telma, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
Priscilla Ribeiro

Priscilla Ribeiro

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 31 semanas Quarta-Feira | 13 dezembro 2023 | 20:32

Obg pela interação Telma.

Mas a questão é que a empresa possui atividades do anexo V (principal) e IV (secundárias). Então o questionamento é: se no mês que houver prestação de serviços do anexo IV paga os 31% e quando não houver paga somente os 11%?

Telma Contadora

Telma Contadora

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 30 semanas Quinta-Feira | 14 dezembro 2023 | 11:36

Bom Dia,

(...)prestação de serviços do anexo IV paga os 31% e quando não houver paga somente os 11%? Sim, pois do contrário estaria pagando sobre uma receita que não entrou efetivamente.

At. te

Telma, empresária, escritório contábil.
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Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

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