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EXCLUSÃO DO SIMPLES E SIMEI POR DECLARAÇÃO FEITA ERRONEAMENTE

Valéria Cristina Beltrami

Valéria Cristina Beltrami

Iniciante DIVISÃO 1, Analista
há 30 semanas Quinta-Feira | 14 dezembro 2023 | 14:39

Estou com um problema numa declaração feita de maneiraincorreta e não sei como resolver.
 
No mês de setembro, atendi um cliente que desejava se formalizar. A formalização foi feitacorretamente o cliente foi embora.  Porém, na sequência, atendi um outro cliente que desejava fazer a baixa da sua empresa e ao realizar o procedimento não me atentei que não havia saído da conta Gov.br anterior e que os dados do cliente ainda estavam abertos. Não prestei atenção que na realidade não fechei o MEI do cliente que desejava fechar e sim, do cliente que tinha aberto anteriormente. 

Se fosse só isso, não teria problema, pois seria só abrir o MEI novamente. Acontece que na baixa do MEI fazemos a Declaração de Extinção com o valor do faturamento bruto até aquela data e o faturamento informado foi de 25 mil reais. Sendo assim, o valor superou em mais de 20% o faturamento para o período e cliente foi excluído do Simei e do Simples Nacional.  

Dessa forma, não consigo fazer a retificação da declaração feita incorretamente. O erro foi percebido só agora, pois o cliente voltou para novo atendimento. 

Já me orientaram a entrar no E-cac e abrir umprocesso, mas o cliente não tem e-CNPJ e não consigo gerar código de acesso, pois ele não fez DIRPF .

Qual é provável consequência dessa situação para o cliente?

Existe outra forma de corrigir esse problema?

Grata se alguém puder me ajudar.

Diego Oliveira Melo

Diego Oliveira Melo

Prata DIVISÃO 3, Não Informado
há 30 semanas Quinta-Feira | 14 dezembro 2023 | 14:54

Boa tarde, 

Realmente um caso bem complexo... uma dica que talvez não seja tão valiosa, é que você pode acessar o E-CAC com a senha do GOV.BR da pessoa e alterar o perfil para o CNPJ no qual ele é titular. 

Boa sorte. 

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