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TRIBUTOS FEDERAIS

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3 EMPRESAS SN X 2 SOCIOS EM COMUM - DEVO SOMAR O FATURAMENTO DAS 3?

Karine Matias

Karine Matias

Bronze DIVISÃO 1, Assistente Fiscal
há 30 semanas Quinta-Feira | 21 dezembro 2023 | 14:53

Boa tarde queridos amigos!
A situação é a seguinte: 
O sócio X participa como sócio administrador da empresa "A" e é sócio da empresa "B".
O sócio Y tem uma empresa individual "C" e é sócio majoritário na empresa "B".
Todas as 3 empresas são optantes pelo Simples Nacional e atuam no mesmo ramo.
Faço a contabilidade das empresas "B" e "C" e estou acompanhando o faturamento anual que já ultrapassou os 3M (juntas).
Nessa situação, devo somar o faturamento das 3 empresas? Ou somo separadamente (A+B) e (B+C) ?
Desde já agradeço.

Paulo Pereira

Paulo Pereira

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 30 semanas Quinta-Feira | 21 dezembro 2023 | 15:08

Boa tarde, Karine;

Tratando de enquadramento do Simples e sendo todas do mesmo regime, sempre somará a receita global. E, ultrapassando o limite, nenhuma delas poderá ser optante. 

Karine Matias

Karine Matias

Bronze DIVISÃO 1, Assistente Fiscal
há 29 semanas Sexta-Feira | 22 dezembro 2023 | 10:17

Bom dia Paulo!
Então soma-se o faturamento anual das 3 empresas ? Mesmo uma delas sendo individual?
Desculpa, mas fiquei confusa com sua resposta.

Obrigada

Evandro R

Evandro R

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 29 semanas Sexta-Feira | 22 dezembro 2023 | 10:32

Olá,

Entendo que será somado separadamente:
→ "A" + "B"
→ "B" + "C"

*Lembrando que a soma dos faturamentos só é realizada para fins de limite do SN (4.800.000,00) e não é aplicado para sublimite (3.600.000,00).

Karine Matias

Karine Matias

Bronze DIVISÃO 1, Assistente Fiscal
há 29 semanas Sexta-Feira | 22 dezembro 2023 | 11:33

Bom dia Evandro!
Muito obrigada pela resposta.

Só para esclarecer uma dúvida que acabou de ser levantada com sua resposta:
As empresas "B"+"C" até o momento somaram 3,8 milhões no faturamento anual.
Então o ICMS (pois são comércios) não será cobrado fora do DAS?
É isso mesmo? Evandro R

Evandro R

Evandro R

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 29 semanas Sexta-Feira | 22 dezembro 2023 | 11:43

Então o ICMS (pois são comércios) não será cobrado fora do DAS?
Exatamente. A soma só é realizada para fins de desenquandramento, não é considerado para essa questão do sublimite.
*claro, exceto se uma única dessas empresas tenha faturado sozinha acima de 3.600.000,00...

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