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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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doação ( PJ a PJ) de ativo imobilizado totalmente depreciado

Cleusa Gim

Cleusa Gim

Prata DIVISÃO 3
há 39 semanas Quarta-Feira | 27 dezembro 2023 | 11:47

Prezados, 

referente a doação de um veículo totalmente depreciado, qual é a tributação ( federal e estadual) incidente para ambas partes, e quem deve efetuar o recolhimento desses tributos ?

obrigada.

Telma Contadora

Telma Contadora

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 39 semanas Quarta-Feira | 27 dezembro 2023 | 12:17

Boa Tarde,

Por ser uma operação entre 2 empresas, a empresa doadora deverá emitir uma nota fiscal com o CFOP 5.910 com um valor simbólico do veículo, não tributar ICMS (verificar o Estado, em SP é isento conforme artigo 7º inciso XIV). É mandatório mencionar no campo dados adicionais se tratar de bens do ativo imobilizado.

Não incide PIS e COFINSSolução de Consulta COSIT Nº 291/2017

Não incide IRPJ e CSLL nesta operação.

At. te

Telma, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

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