DMED

Tenho um cliente pj que presta serviços contínuos de terapia ocupacional para uma clínica e recebe o salário dessa clínica. Ele (o profissional) está obrigado a entregar a DMED?

olá Diego 

Não esta obrigada se esse for o único tomador , pessoa jurídica.

Porém, se ele emitiu uma única nota fiscal para PESSOA FISICA , isso já o torna orbigado a declarar ( o programa só permite digitar CPF) 

Prezados colegas,
Estou com uma questão referente Dmed.
Clinica odontologica em 2023 operou normalmente, em dezembro empresario vendeu a empresa e houve alteração de cnae, que agora nao sao obrigados a Dmed.
Quando tento realizar a entrega da Dmed ref serviços prestados em 2023 sistema da receita dá erro pois o cnae na base da receita atualmente não é ligado a saude e portanto nao aceita Dmed.
Alguma sugestao de como resolver ?
Pensando nos pacientes que vao utilizar as notas no imposto de renda.

Atenciosamente

Diego,
O profissional liberal, prestador de serviços de saúde, só estará obrigado a entrega da DMEB se equipar-se a pessoa jurídica, o que não é o seu caso, mesmo que ele, individualmente ou com auxiliares, prestasse os serviços à diversas pessoas jurídicas.
A equiparação acontece: "quando a prestação de serviços realizada por mais de um profissional, todos de idêntica formação, for sistemática, habitual e sob a responsabilidade do mesmo profissional, que recebe em nome próprio o valor total pago pelo cliente e paga os serviços dos demais profissionais, fica configurada a condição de equiparada a pessoa jurídica, nos termos do § 1º do art. 150 do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 – Regulamento do Imposto sobre a Renda – RIR/1999, por se tratar de venda, habitual e profissional, de serviços próprios e de terceiros.".

Alguém está conseguindo baixar o programa da DMED 2024?

Fui tentar baixar e não deu certo (Windows 64 bit).

Adriano Rabello, Boa tarde!
consegui normal.

att

Prezados colegas.

Estou tentando enviar a DMED de uma empresa cujo CNAE 8690-9/99 (Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente), porém na hora de transmitir dá a seguinte mensagem :
ERRO! Validador DMED
A TRANSMISSÃO NÃO FOI CONCLUÍDA.
CNPJ  do declarante consta no cadastro da RFB com CNAE diferente de plano de saúde / seguro saúde / serviços médicos de saúde e prótese dentária / administração pública, defesa e seguridade social / atividades de atenção à saúde humana / atividades de organizações associativas.
Achei estranho porque nos anos anteriores eu enviei e foi normalmente.
Alguém sabe me dizer o porque está dando esse erro?

Rosangela, tudo bem?
Eu tentei transmitir uma empresa com o mesmo caso que o seu. Exatamente o mesmo CNAE e deu esse erro. Conseguiu resolver? Eu não consigo transmitir e estou sem entender porque também sempre transmiti a DMED pra essa empresa. E sempre foi esse CNAE desde a constituição há mais de 10 anos atrás e não foi efetuado modificação nesse sentido. A única modificação foi em 2002 em relação ao valor do capital social.

Bom dia, 

ROSANGELA e RACHEL, estou com o mesmo problema que vocês, entrei num chat da rfb, porém, nada de ajuda, e ao consultar a ultima declaração transmitida, está mostrando como cancelada pelas normas tributárias, que também, não sei do que se trata. No chat nada de ajuda. Está bem Rachel Almeida difícil resolver essa questão, caso tenham conseguido, manda aqui como foi, por favor. 

RACHEL E CRISLAYNE, até agora não consegui resolver. Consultei no E-Cac e as declarações dos anos anteriores estão todas com status de "ACEITA".
Vou aguardar mais alguns dias e tentar novamente pra vê se é um bug do programa.
Caso vocês consigam resolver, poste a solução aqui, por favor.

PESSOAL, BOM DIA, 
Eu vi em outro fórum aqui uma pessoa falando que talvez, o cnae da atividade que estamos tentando transmitir, possa ter sido desobrigado a ser entregue. 
Procurei algum lugar que possa ter uma lista de cnaes para consultar e não achei, também não achei o manual da dmed.  
A mensagem a seguir é o que está no outro fórum do mesmo tema: 

Sugiro que você leia o manual/legislação atual, pois deve ter havido alguma mudança e esta empresa em questão deixou de ser obrigada a enviar.
Uma leitura rápida, em perguntas e respostas:
1 – O que é a Dmed?
A Declaração de Serviços Médicos e de Saúde – Dmed foi instituída pela Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009. Deve ser apresentada por pessoa jurídica ou pessoa física equiparada a jurídica nos termos da legislação do Imposto sobre a Renda, desde que seja :
prestadora de serviços médicos e de saúde,
operadora de plano privado de assistência à saúde; ou
prestadora de serviços de saúde E operadora de plano privado de assistência à saúde.
2 – O que são os serviços médicos e de saúde de que trata a Dmed?
São os serviços prestados por psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, dentistas, hospitais, laboratórios, serviços radiológicos, serviços de próteses ortopédicas e dentárias, clínicas médicas de qualquer especialidade, e os prestados por estabelecimento geriátrico classificado como hospital pelo Ministério da Saúde e por entidades de ensino destinadas á instrução de deficiente físico ou mental.

Então, no caso a empresa aqui tem esse CNAE que está dando o mesmo erro apresentado pela Rosângela. Como a colega Crislayne apresentou, acho que realmente que esse CNAE pode não estar mais obrigado. É o que se entende quando se lê nas normas quanto as empresas obrigadas a DMED. No entanto, acho que além disso, é necessário verificar cada caso.
No meu caso, a empresa aqui é uma empresa de prestação de serviço médica. Não fui eu que abri a empresa, ela veio pra cá de outro lugar, e não sei porque colocaram o CNAE 8690-9/99 (Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente). Pela descrição da atividade, ela não seria a correta para serviço de prestação médica. (ou até deveria ser na época de sua abertura, ou seja, na época da abertura era uma atividade médica.) A questão é: "Ah, mas a receita não aceita mais esse CNAE" ou "revogou a obrigatoriedade para esse CNAE", tá, mas sua empresa presta serviço médico? Então ela está obrigada a entregar a DMED e se foi emitido nota fiscal, as pessoas que colocarem no IRPF vão cair em malha e a empresa será responsabilizada. É o que entendo.

Fiz um atendimento com a receita e a resposta foi essa:

É uma resposta generalizada! Mas o fato na empresa que tenho aqui em questão, ela é uma prestadora de serviço médico, então ela é obrigada a entregar a DMED e o CNAE  8690-9/99 não é mais considerado como atividade médica. E definitivamente, não atende serviço de cardiologia que o caso aqui, Sendo assim, estou tentando promover alteração contratual para colocar o CNAE de prestação de serviço médico.
É só o que posso trazer de solução para vocês. Porque a Receita não disse específicamente assim: olha sua empresa tem CNAE XXXX e agora não precisa entregar. Ela apontou os CNAES  e suas áreas correspondentes e nós que lutemos. Como aqui a empresa é de clinica médica cardiológica, vou ter que adequar ao CNAE correto.
E fiquem atentos a resposta da Receita:  861 a 865, 871 a 873 (Serviços médicos de saúde);
Portanto o CNAE 8690-9/99 não é CNAE de prestação de serviço médico.

Prezados colegas,
Estou com uma questão referente Dmed.
Clinica odontologica em 2023 operou normalmente, em dezembro empresario vendeu a empresa e houve alteração de cnae, que agora nao sao obrigados a Dmed.
Quando tento realizar a entrega da Dmed ref serviços prestados em 2023 sistema da receita dá erro pois o cnae na base da receita atualmente não é ligado a saude e portanto nao aceita Dmed.
Alguma sugestao de como resolver ?

Atenciosamente]

Marcelo

Caros clegas, boa tarde! Estou com o mesmo problema na entrega da DMED para o Cnae 8690901. Não sei como resolver esse impasse. Alguém que estava com o mesmo problema conseguiu resolver?

Boa tarde,
estou com o mesmo caso mas olhei uma resposta aqui no portal se não me engano, foi no dia 07/02, ele falou que fez um a consulta na Receita Federal e la eles informaram que tem que mudar o cnae para um que e da firma que cada um tem procuram aqui que vcs vão ver, ja foi feito até a alteração mas ainda não saiu e não conseguir transmitir, pior que faço com bastante antecedência, sei que tem multa mas a culpa não é minha tem dois anos que faço a firma e vai normalmente e o prazo é até hj. Alguém conseguiu?
Desde já agradeço.