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TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 1

acessos 125

EXCLUSÃO DE ICMS ST - BASE DE PIS E COFINS

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Thays Tavares Melo

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Fiscal

há 36 semanas Quarta-Feira | 17 janeiro 2024 | 11:04

Bom dia !

Poderia me ajudar.

Temos uma empresa que faz venda de mercadorias sujeitas a ST.

Para a exclusão do ICMS da base de Pis e Cofins, devemos considerar o ICMS Próprio e a ST ou somente a ST ?

Obrigada.

Telma Contadora

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)

há 36 semanas Quarta-Feira | 17 janeiro 2024 | 12:08

Boa tarde,

Os 2.

O ICMS ST como o Próprio não são receitas, por isso não pode incidir Pis e Cofins sobre eles.

Lei nº 14.592, de 30 de maio de 2023

Telma, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

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