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ERRO ENTREGA DMED 2024

Junior

Junior

Bronze DIVISÃO 5, Analista Contabilidade
há 25 semanas Quarta-Feira | 24 janeiro 2024 | 16:03

Boa tarde colegas, estou tentando entregar a DMED de uma empresa e está dando o seguinte erro: 
ERRO! Validador DMED
A TRANSMISSÃO NÃO FOI CONCLUÍDA.
CNPJ xxxxxxxxxxxxx  do declarante consta no cadastro da RFB com CNAE diferente de plano de saúde / seguro saúde / serviços médicos de saúde e prótese dentária / administração pública, defesa e seguridade social / atividades de atenção à saúde humana / atividades de organizações associativas.

Não estou entendendo pois nos anos anteriores eu entreguei normalmente.
Este seria o cnae da empresa: 96.02-5-02 - Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza.

Telma Contadora

Telma Contadora

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 25 semanas Quinta-Feira | 25 janeiro 2024 | 09:38

Bom Dia,

Sugiro que você leia o manual/legislação atual, pois deve ter havido alguma mudança e esta empresa em questão deixou de ser obrigada a enviar.

www.gov.br

At. te

Telma, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 25 semanas Quinta-Feira | 25 janeiro 2024 | 10:07

Junior,
Estética não é obrigada à DMEB. 
Uma leitura rápida, em perguntas e respostas:
1 – O que é a Dmed?
A Declaração de Serviços Médicos e de Saúde – Dmed foi instituída pela Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009. Deve ser apresentada por pessoa jurídica ou pessoa física equiparada a jurídica nos termos da legislação do Imposto sobre a Renda, desde que seja :
prestadora de serviços médicos e de saúde,
operadora de plano privado de assistência à saúde; ou
prestadora de serviços de saúde E operadora de plano privado de assistência à saúde.
2 – O que são os serviços médicos e de saúde de que trata a Dmed?
São os serviços prestados por psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, dentistas, hospitais, laboratórios, serviços radiológicos, serviços de próteses ortopédicas e dentárias, clínicas médicas de qualquer especialidade, e os prestados por estabelecimento geriátrico classificado como hospital pelo Ministério da Saúde e por entidades de ensino destinadas á instrução de deficiente físico ou mental.

MARCOS ANTONIO BERTIPAGLIA

Marcos Antonio Bertipaglia

Bronze DIVISÃO 4, Administrador(a) Empresas
há 23 semanas Quarta-Feira | 7 fevereiro 2024 | 08:06

Bom dia!
Estou com o mesmo problema de entrega da DMED, o CNAE 86.90.9.99: Outras atividades de atenção à saúde humana não especificada anterioemente.
ERRO! Validador DMED
A TRANSMISSÃO NÃO FOI CONCLUÍDA.
CNPJ **.***.***/****-**  do declarante consta no cadastro da RFB com CNAE diferente de plano de saúde / seguro saúde / serviços médicos de saúde e prótese dentária / administração pública, defesa e seguridade social / atividades de atenção à saúde humana / atividades de organizações associativas.
A informação é que a atividade do CNAE é diferente, mas não é, ela conta na mensagem do erro, conforme sublinhado.
Alguém descobriu se o problema é do sistema, pois transmito as vários anos com este CNAE e sempre deu certo.
Atenciosamente, Marcos.
 

Renato Fabretti

Renato Fabretti

Iniciante DIVISÃO 3, Administrador(a)
há 23 semanas Quarta-Feira | 7 fevereiro 2024 | 16:09

Caros colegas, fiz uma consulta no fale conosco da Receita Federal e pelo que eu entendi, as empresas que prestam serviços na área de saúde (aqui no meu caso é uma clínica médica) que utilizarem o CNAE 86.90-9-99 deverão proceder a alteração do mesmo, pois não será mais aceito na transmissão da DMED visto que é um CNAE genérico e que não condiz com a atividade fim de meu cliente, segue abaixo a resposta da Receita Federal:

Prezado(a)Senhor(a),Agradecemosa sua mensagem. O CNPJ do declarante estar comdivisão/grupo de CNAE diferente de : 841 a 843 (administração pública, defesa e
seguridade social), 861 a 865, 871 a 873 (Serviços médicos de saúde), 941 a 949
(atividades de organizações associativas) e classe diferente de 6550-2 (planos
de saúde) e de 3250-7/06 (prótese dentária).Paraefetuar alteração de atividades econômicas deve ser selecionado o evento 244 no
Aplicativo de Coletor Nacional. Devem ser informadas todas as atividades que
serão exercidas no estabelecimento. As novas atividades informadas se
sobreporão às existentes.Alteração Cadastral — Empresas & Negócios (www.gov.br)Observação: Para iniciar o 244 no Coletor Nacional, o sistema exige a informação da
Pesquisa Prévia de Viabilidade (exceto Paraná e interior de São Paulo) com
status "Aprovada".

Fazendo uma consulta no site do IBGE sobre as atividades englobadas neste CNAE (segue abaixo) eu entendo que é por isso que está dando o erro na hora de transmitir a DMED:


Espero poder ter ajudado.
 

Marcia Andrade

Marcia Andrade

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 21 semanas Terça-Feira | 20 fevereiro 2024 | 09:35

Bom dia a todos!

Estou entregando a DMED e apareceu o mesmo erro do colega acima:

CNPJ do declarante consta no cadastro da RFB com CNAE diferente de plano de saúde / seguro saúde / serviços médicos de saúde e prótese dentária / administração pública, defesa e seguridade social / atividades de atenção à saúde humana / atividades de organizações associativas.
86.60-7-00 - Atividades de apoio à gestão de saúde

Marcia Andrade

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