IRPF Brasileiro Exterior

Olá a todos,

Saí do Brasil no início de 2022 e fui estagiário na Europa ao longo do ano todo. Por conta do meu visto o estágio não configurava vínculo trabalhista, e com isso eu não paguei impostos aqui (nem a empresa por mim).
Declarei o IRPF de 2023 no Brasil normalmente como se estivesse desempregado, sem declarar os rendimentos que tive na Europa (que de qualquer forma ficariam isentos no Brasil pelo valor total).
 
Já em 2023 eu me tornei "CLT" e com isso passei a pagar imposto direto na fonte (salário). Como isso impacta meu IRPF deste ano estou procurando como decidir o que fazer definitivamente. Se faço a saída fiscal, ou se existe alguma possibilidade de manter ambas as residências fiscais (minha preferência). 

Como tenho investimentos e contas bancárias ativas no Brasil, a saída fiscal seria minha última opção, porque não quero ter que transferir meus ativos todos e passar a ter que declarar imposto de renda aqui. Junto a isso, não tenho planos de continuar no meu país atual por muito mais tempo. 

Agradeço muito desde já qualquer auxílio. 

Bom Dia,

Qual sua dúvida? 

Você é CLT na Europa ?

Vc transfere recursos para contas bancárias no Brasil ? Se sim, precisa declarar o IR aqui sim.

At. te

Bom dia Telma, obrigado pela resposta. 

Acabei escrevendo "CLT" apenas para facilitar o entendimento, mas na prática sou FTE (Full Time Employee), o equivalente ao CLT aqui, por isso, após ser promovido do estágio, passei a pagar impostos como FTE.

Eu transfiro valores abaixo de R$1000 ao mês para o Brasil (quando transfiro). Mas preferiria manter a dupla residência fiscal, para não ser forçado a transferir tudo o que tenho no Brasil para o exterior... 

Minha dúvida é se isso seria possível (manter ambas as residências), ou se a saída fiscal realmente seria a melhor opção. 

Obrigado novamente. 

Gabriel,
O Brasil adota bases universais para o imposto de renda da pessoa física. Isso significa que, enquanto mantiver a condição de residente fiscal no país (Brasil) e estando obrigado à entrega da DIRPF (regras do manual), obrigatoriamente deverá informar os rendimentos recebidos e os bens mantidos no exterior, independentemente se transferiu qualquer valor para cá.
No caso dos rendimentos, a tributação se dá através do carnê-leão, podendo, se houver acordo de não bitributação, abater o imposto pago no exterior.
Por último, mantendo a residência fiscal nos dois países, em ambos deverá entregar a declaração, conforme as regras locais.

Gabriel,

Por último, mantendo a residência fiscal nos dois países, em ambos deverá entregar a declaração, conforme as regras locais. Sim, vc pode, mas existem alguns pré-requisitos a serem obedecidos.

abeadvogados.com.br

At. te