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MENSAGEM AO TENTAR EMITIR NOTA PELO PORTAL NFS-e

João Neto

João Neto

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal
há 24 semanas Terça-Feira | 30 janeiro 2024 | 11:30

Bom dia amigos e amigas! 

Estou tentando gerar uma NF porém consta a seguinte mensagem:
"Na data de competência informada, não foi encontrado nenhum cadastro referente à inscrição "CNPJ" dentre os municípios conveniados ao Sistema Nacional da NFS-e.
Por favor, informe outra data de competência."

Sendo que coloco a data de prestação e também acesso com o certificado digital CNPJ. Alguém com esse mesmo erro ou alguém que conseguiu resolver ? 

Elieser Fidelis

Elieser Fidelis

Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 23 semanas Sexta-Feira | 2 fevereiro 2024 | 13:54

Entrei em contato com a Receita Federal hoje e descobri que o município me desenquadrou como MEI.
Nunca faturei acima do limite e sempre fiz as declarações obrigatórias.
Estou em contato com o município para esclarecimento.

Essa foi a resposta recebida pela Receita Federal:
A empresa não é MEI, ou deixou de ser MEI.
Neste serviço não temos acesso a informações da empresa pois são protegidas pelo sigilo fiscal.
Apenas damos suporte à emissão das NFS-e.
 
Consulte o CNPJ nestes serviços:
Certificado do MEI (CCMEI) https://mei.receita.economia.gov.br/certificado/consultaConsulta Portal do Simples Nacionalhttps://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/aplicacoes.aspx?id=21e-CAC para consulta a eventuais pendências. 
Se não for MEI, você deve usar a NFS-e nacional apenas se seu Município constar como “Conveniado e Ativo” na coluna “Habilitação em Produção” da listagem de Municípios aderentes ao Convênio da NFS-e:
https://www.gov.br/nfse/pt-br/municipios/municipios-aderentes/municipios-aderentes
 
Se for outro o motivo de erro ou problema, por gentileza, envie-nos os prints das telas que indicam o erro para que possamos solucioná-lo o mais rápido possível.
Obrigado!

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