x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 1

acessos 94

Sobre o NCM 63079090 e incidencia de ST

Alisson Felipe Machado

Alisson Felipe Machado

Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
há 24 semanas Quarta-Feira | 31 janeiro 2024 | 13:46

Olá, colega!

Sugiro que elabore um pouco melhor sua duvida para que possamos lhe orientar.
Primeiro, qual a destinação desta mercadoria? Comercialização, uso e consumo, industrialização?
Segundo, também é aconselhável dizer se você se encontra na condição de contribuinte do ICMS, isto é, possui inscrição estadual, para que possa lhe dizer se você é ou não responsável pelo DIFAL, se este incidir na aquisição.

Por fim, cabe ressaltar que, em via de regra, DIFAL e ST não incidem sobre uma mesma operação, afinal DIFAL só existe em operações destinadas ao consumo final, e a ST não incide sobre operações que destinem a consumidor final.

Se responder esses pontos lhe ajudo com sua duvida.
Abraços,

Cordialmente,

Alisson F. Machado
Consultor Tributário
CRC/PR: 082254/O
email:  [email protected]

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.