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GCAP - Imovel com 2 proprietários

Celso Pontes

Celso Pontes

Iniciante DIVISÃO 1, Atuário(a)
há 33 semanas Quarta-Feira | 20 março 2024 | 06:39

Bom dia!

Eu e minha esposa compramos um imóvel em 2019 no valor de R$ 450.000.00 e vendemos em fevereiro de 2024 por R$ 590.000.00. 

Segundo meus levantamentos, tivemos:

* custo de aquisição de R$ 497.548 (considerando ITBI, emolumentos do cartório, juros do financiamento)
* valor da venda: R$ 590.000, custo de corretagem: R$ 29.500

Tendo entao um Ganho de Capital de R$ 62.952 apurado no GCAP.
Deste valor aplica-se o Fator de Redução 2 de R$ 10.458

Resultando um Ganho de Capital "final" de R$ 52.494.

Inicialmente, eu faria a GCAP somente no nome da minha esposa, e isso nos geraria um imposto devido de R$ 7.874 (15% de R$ 52.494).

Porém, fiz uma simulação considerando duas GCAP, considerando 50% dos valores para cada cônjuge e, para minha surpresa, o programa diz que o imposto devido é ZERO ("O imposto devido é igual a zero tendo em vista que, pelos dados digitados, não foi apurado ganho de capital tributável nesta operação")

Eu não consigo entender qual seria o mais correto a se fazer, mas os cenários são: 

1. Fazer toda a GCAP em nome da minha esposa e pagar R$ 7.874 de imposto sobre o ganho de capital;
2. Dividir em duas GCAPs e minha esposa pagar 0 de imposto e eu pagar R$ 4.721 de imposto (como dei a saída fiscal do pais, nao tenho o beneficio do fator de redução e nem a isenção de até R$ 35.000 de ganho de capital).

Claro que, financeiramente, eu estou mais disposto a optar pela opção 2, mas gostaria de entender se há algum ponto que estou deixando escapar. O vocês me recomendariam?

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