PIS E COFINS SOBRE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS.

Boa tarde!
Tenho uma dúvida quanto ao recolhimento do PIS e COFINS, Regime não Cumulativo, sobre Rendimentos de Aplicações Financeiras, qual seja: A Base de Cálculo para recolhimento do PIS e COFINS, é o rendimento quando do resgate das aplicações ou se é sobre o rendimento mensal em informativo (extrato bancário de aplicações)?

Boa tarde, meu caro!

Depende de como o ativo financeiro é tratado contabilmente, pelo Valor Justo de Outros Resultados Abrangentes Valor Justo por Meio do Resultado ou Custo Amortizado.
Quando há mensuração pelo Valor Justo, seja qual for, a tributação é sempre no momento do resgate, já no Custo Amortizado, respeitando o principio da competência, será por partidas mensais.

Quanto a classificação de cada um deles sugiro uma leitura do CPC 48 para entender melhor, mas já adiantando, para a imensa maioria das empresas se dá pelo Custo Amortizado, e aplicações de renda fixa também, em sua imensa maioria das vezes pelo Custo Amortizado, portanto a tributação se dá mensalmente pelo reconhecimento dos juros recebidos ainda que não resgatados.

Boa tarde Mauro,
Seguindo o regime de competência, o recolhimento de Pis e Cofins sobre rendimentos devem ser calculados mensalmente sobre a sua atualização.
Att.

Muito obrigado aos amigos Alisson e Allan pela ajuda.