Gustavo
Bronze DIVISÃO 4, Administrador(a) Rural
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Gustavo
Bronze DIVISÃO 4, Administrador(a) Rural
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal Olá Gustavo,
PIS e COFINS
No caso das contribuições sociais, a saída de amostras grátis não incidirá do PIS e a COFINS, devido a não incidência das contribuições por não caracterizar-se receita (§1º, art. 1º Lei 10.833/2003, §1º, art. 1 Lei 10.637/2002, art. 25 IN 2.121/2022).
Fonte: Consultoria de Segmentos TOTVS
CST
50) Qual CST utilizar nas operações de remessa e transferências de mercadorias?
Como não trata-se de uma operação geradora de receita e tampouco de créditos, utilize nas saídas o CST 49 (outras operações de saída) e nas entradas o CST 98 (outras operações de entrada). Documentos com estas operações não precisam ser informados na EFD-CONTRIBUIÇÕES.
Perguntas e Respostas da EFD-Contribuições
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