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NCM UTILIZADA PARA PÓ DE BRITA

RAVIAN PANDOLFI RAMOS

Ravian Pandolfi Ramos

Iniciante DIVISÃO 2, Assistente Comércio Exterior
há 19 semanas Sexta-Feira | 19 abril 2024 | 15:42

Prezados, Boa tarde!

Recentemente o meu diretor entrou com uma operação nova de pedra e minerais, e recentemente recebemos gramas de brita em pó, entretanto, por nunca termos operado com brita anteriormente, ou até mesmo com o pó de brita, estamos com dúvida na colocação da NCM.

Após alguns estudos analisamos a NCM 2517.49.00, entretanto, ainda não me senti seguro quanto a mesma, será que haveria alguma outra NCM especifica para a brita em pó/pó de brita? 

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 2 semanas Domingo | 11 agosto 2024 | 18:31

Olá Ravian Pandolfi Ramos,

Peço que analise as seguinte norma:
Solução de Consulta Cosit nº 98345, de 22 de dezembro de 2020
Leia o documento PDF que está anexado ali.

Para mim o mais indicado seria utilizar o código da Seção V, Produtos Minerais:

Capítulo 25

Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento

2517

Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente

2517.10.00

Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente.

Aqui temos uma licitação em que uma das empresas utilizada exatamente este: 2517.10.00. De qualquer maneira, leve para a validação de sua consultoria. Veja: (clique aqui)

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