x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 3

acessos 155

Projeto lei 3022/20 ou outra informação que possa ajudar

kelly cristinny moreira

Kelly Cristinny Moreira

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 9 semanas Sexta-Feira | 26 abril 2024 | 08:20

Bom dia,

Por gentileza, se alguém puder m ajudar com alguma informação ou direcionamento, agradeço muitíssimo.

Minha mãe tem 71 anos e é beneficiária do BPC, moradora do bairro Kobrasol - São José/SC. Acontece que agora em 10/04/2024 ela foi parar no hospital Celso Ramos e detectaram que ela tem um tumor no Cérebro, fizeram a cirurgia dia 22/04/2024 e ela tem um longo caminho pela frente quimioterapia e radio, mesmo assim com todo esse tratamento a expectativa de vida é de 1 ou 2 anos, mas precisará de uma pessoa para cuidá-la durante todo tempo. As filhas trabalham para sobrevivência e não temos como parar de trabalhar. 
Fiquei sabendo que tem um projeto de lei nº3022/20, só não sabemos se ele foi aprovado, que beneficia com um salário mínimo, para pagar um cuidador, os idosos nessa situação.
Por gentileza, sabe me dizer se isso é verídico?
Ou se tem algum outro tipo de benefício, nesse sentido que ela teria direito?

Alisson Felipe Machado

Alisson Felipe Machado

Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
há 9 semanas Sexta-Feira | 26 abril 2024 | 08:37

Bom dia, colega!

Primeiro de tudo, sinto muito por sua mãe, melhoras.

E quanto ao projeto ele existe e é isso mesmo que você falou, porém está longe de ser aprovado, sequer saiu da Câmara dos Deputados ainda, e para virar lei e ter validade precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e depois sanção presidencial.

Sua ultima tramitação foi ontem 25/04 , em que o projeto foi devolvido a relatora após terem indeferido algumas apensações (agrupamento de projetos similares em um só), então ainda terá de passar pelas comissões da câmara antes de ir a votação e seguir para o senado.

É triste dizer isso, mas deve demorar um bom tempo ainda até ser transformado em lei.

Eu particularmente não conheço nenhum outro beneficio desse sentido que possa ser oferecido a sua mãe.
Mas como essa não é minha área de atuação vou deixar que algum outro colega do fórum responda essa questão.

Cordialmente,

Alisson F. Machado
Consultor Tributário
CRC/PR: 082254/O
email:  [email protected]

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.