Nathaly Evelin
Bronze DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade Boa tarde, Prezados!
Preciso de auxílio sobre como proceder na situação exposta abaixo.
• Produtores rurais, não casados e nem possuem registro de União Estável, mas convivem em mesmo endereço e tem filhos de 13 e 9 anos.
• Os contratos de arrendamento de imóveis rurais são individuais, não possuem sociedade entre o casal.
• Possuem um único CAD/PRO, esse em comum, onde ele é proprietário e ela é associada. Neste CAD/PRO o imóvel centralizador se trata de um imóvel em que ela é arrendatária por meio de contrato registrado em cartório. Está informado o imóvel no CAD/PRO como “forma de detenção: PARCEIRO”.
• As notas de receitas foram emitidas em nome dele com o CAD/PRO em comum aos dois, mas a notificação de tributação do e-CAC está para ela (ele não tem notificação de tributação no e-CAC).
Nesse caso, como procedo com a entrega desta declaração?