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Rooney Santos Costa
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar ContabilidadeBoa tarde, uma empresa do simples cobra dos clientes o couvert artístico e 10% do garçom. Esses valores são tributados no simples nacional? E deve ser emitida a NFC-E com CFOP 5102 ou 5949?
Telma Contadora
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) Boa tarde,
Sim, são Receitas e devem sofrer tributação. Devem compor o valor totalda nota de venda.
Se vc precisa segregar estas receitas, crie um código de item para couver e 10% para sair no cupom ou nota detalhadamente.
5102 com certeza.
At. te
Salvador Cândido Brandão
Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a) Em complemento, embora a gorjeta , couvert artístico etc, distribuídos aos empregados, não constem como verbas excludentes da base de receitas do simples, por óbvio, Não constituem receitas.
Por isso a jurisprudência do STJ diz que tais verbas não fazem parte do Simples.
Rooney Santos Costa
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar ContabilidadeObrigado pelas respostas.
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