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MEI desenquadrado do Simples com débitos superiores a 5 anos

Solange Lopes

Solange Lopes

Iniciante DIVISÃO 2, Diagramador(a)
há 7 semanas Terça-Feira | 4 junho 2024 | 19:55

Me cadastrei como MEI em 2010 e paguei só no começo, acabei não dando baixa por falta de orientação e problemas de saúde.

Agora, quando fui tentar retomar a minha vida, ao fazer a de Declaração Anual me deparei com a notícia do desenquadramento. Tem dívidas do DAS superiores aos 5 anos. Por isso, gostaria de saber qual seria a opção menos pior para o momento caótico. Quais são as possibilidades, pois como disse estou aos poucos retomando meu trabalho. Devo cancelar este MEI e negociar os débitos depois? Se cancelar, posso abrir outro? Pedir o reenquadramento pela justiça, é possível? Visto que só tomei ciência da situação no último dia 30/05. 

Devido à problemas médicos mal tenho conseguido me sustentar, dependia de ajuda de parentes. Agora não sei o q fazer... estou bem aflita e confusa.

Se alguém puder me orientar corretamente, agradeço.

jose bezerra conceição

Jose Bezerra Conceição

Ouro DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 7 semanas Quarta-Feira | 5 junho 2024 | 23:12

Boa noite, Solange.
Não sou familiarizado com MEI, mas fica tranquila que já deu tudo certo.   
O que sei:    débitos prescrevem em 5 anos;    
                       pesquisa no Google: são milhares de pessoas em sua situação (abriram MEI e deixaram p´ra lá);
                       um cliente do imposto de renda TEM MEI que  "largou p'ra lá" e amanhã vai no SEBRAE para verificar o                         que fazer  (repasso para voce o que orientarem);
                       aqui no Forum, com certeza, voce terá resposta que atenderá suas necessidades (que voce chama de                           AFLIÇÕES);
                       o principal voce já vez: DEU O PRIMEIRO PASSO!
                  
                        

Alisson Felipe Machado

Alisson Felipe Machado

Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
há 7 semanas Quinta-Feira | 6 junho 2024 | 09:38

Olá, Colega!

Pode se reenquadrar como MEI neste mesmo CNPJ, desde que regularize sua situação perante a RFB, pode tentar parcelar os débitos.
Depois de parcelados os débitos que hoje se encontram como pendências mudam para "Exigibilidade Suspensa" e você após isso pode solicitar novamente o enquadramento do CNPJ.
O processo todo é um pouco complicado, se não tem familiaridade com a burocracia envolvida sugiro procurar auxilio especializado, um contador é o ideal, mas auxilio em órgãos como SEBRAE, ou prefeituras, pois muitas tem um departamento especifico a prestar auxilio a MEIs também podem lhe auxiliar.

Abraços,

Cordialmente,

Alisson F. Machado
Consultor Tributário
CRC/PR: 082254/O
email:  [email protected]

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