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Willian Favacho do Couto
Bronze DIVISÃO 1, Analista Fiscal Trabalho em uma empresa na qual o regime é o não cumulativo, no ramo industrial.
Recebemos uma fatura de locação referente ao aluguel de uma máquina.
Preciso saber se posso tomar crédito de PIS e COFINS sobre essa fatura de locação?
A fatura de locação deve ser escriturada na SPED Contribuições ?
Pode ser tomar crédito de faturas de empresas optante pelo simples nacional? Há algum embasamento legal pra isso?
Rodrigo Henz
Prata DIVISÃO 3, Consultor(a) Bom dia,
Q1 - Sim pode tomar crédito, Lei 10.833, Art. 3o Inciso IV.
Q2 - Sim, e deve, para poder reconhecer o crédito, informe no registro F100.
Q3 - Não há vedação para tomada de crédito do Simples Nacional, esse regime também paga PIS-COFINS no formato desse regime, respeitando assim o princípio da não cumulatividade.
Allan Souza
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Willian,
É muito importante verificar se a locação esta ligada diretamente ao produto final da empresa ou a prestação de serviço. Caso contrario, não poderá utilizar o crédito.
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