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Givanete Amorim
Prata DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade Bom dia Pessoal
Uma empresa - ME Simples Nacional, compra ALCOOL ISOPROPILICO para aplicação em serviços, ela paga Antecipação Parcial? O álcool isopropílico é insumo ou não?
Rodrigo Martins Moreira
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Bom dia Givanete, partindo do exemplo prático da legislação que temos aqui em Minas Gerais, a antecipação tributária é devida mesmo seja a classificação da mercadoria para revenda ou como insumo na produção, não sei qual seria o seu estado mas penso que seria o mesmo entendimento.
Cabe portanto ressaltar que nessa caso concreto, de acordo com o regulamento do ICMS aqui de Minas Álcool etílico para limpeza nos NCMs 22.07 e 2208.90.00 estão sujeitos à substituição tributária.
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