x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 2

acessos 93

Dúvida sobre pagamento de CSLL e IRPJ sobre rendimento de CDBs no lucro presumido

ANDRE SCHAAN

Andre Schaan

Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a) Banco de Dados
há 6 semanas Sexta-Feira | 14 junho 2024 | 13:39

Olá pessoal, tudo bem?

Trabalho em uma empresa que está no regime do lucro presumido e temos alguns investimentos em CDBs. Quando resgatamos esses CDBs, temos um rendimento que já é deduzido de um imposto retido na fonte pelo banco. Nesse momento, quando recebemos trimestralmente a apuração dos impostos do IRPJ e CSLL, nossa contabilidade terceirizada está taxando o rendimento líquido do CDB e ficamos na dúvida se isso faz sentido.

Muito obrigado,
André

Alisson Felipe Machado

Alisson Felipe Machado

Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
há 6 semanas Sexta-Feira | 14 junho 2024 | 17:30

Olá, colega!

Não, não está correto! O rendimento considerado para fins de tributação será o rendimento bruto da aplicação a qual será submetido a tributação do IRPJ, que ao abater o valor já retido de IR comumente não resta novo valor a recolher, e a CSLL.
Oferecer a tributação o valor liquido resulta em recolhimento a menor que o devido de CSLL e possivelmente uma nova tributação de IRPJ, ou se for considerado a retenção gerará uma tributação menor que a devida deste imposto.

Lembrando que, para fins tributários, para tais rendimentos deve-se considerar um regime de caixa, ou seja, os rendimentos auferidos nas aplicações financeiras devem ser tributados pelo IRPJ e CSLL somente por ocasião da alienação, resgate ou cessão do título ou aplicação. 

Cordialmente,

Alisson F. Machado
Consultor Tributário
CRC/PR: 082254/O
email:  [email protected]

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.