Marcia Evangelista Valente
Iniciante DIVISÃO 3, Analista Fiscal Boa tarde,
A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13/2012 determina alíquota de 4% nas operações interestaduais com mercadoria com conteúdo importado
E para ZFM informa que não se aplica a alíquota de 4% às operações com bens e mercadorias produzidos em conformidade com os processos produtivos básicos (PPB).
Alíquota 4% :: Supra Consultoria (webnode.com.br) - ler mais
A dúvida é, para produtos fabricados na ZFM sem incentivo e vendido para outro estado devo gerar FCI?