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Jhonatan Mendes
Iniciante DIVISÃO 5, Analista Fiscal Boa tarde,
Tenho um novo cliente do Simples Nacional que é um Supermercado com lanchonete e padaria. Estou com duvida a respeitos da parte fiscal.
Existe isenção em algum produto? Pis e cofins monofásicos quais produtos seriam e como funciona?
Larissa de Oliveira
Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal As isenções de ICMS devem ser verificadas de acordo com o regulamento do estado vigente, e caso haja, o faturamento daquilo que for isento de ICMS deve ser indicado no campo "Parcela de receita com isenção" na hora da geração do PGDAS.
Já os itens monofásicos devem ser incluídos o faturamento total em campo próprio para que sejam excluídos do cálculo do Pis e da Cofins sobre o faturamento.
Segue abaixo link de um vídeo super explicativo sobre o preenchimento: |PASSO A PASSO|CÁLCULO SIMPLES NACIONAL NO PGDAS | produtos monofásicos (youtube.com)
A listagem dos itens monofásicos e outros regimes se encontra no site do SPED da RFB, segue link abaixo:
Tabelas utilizadas na apuração das Contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins (rfb.gov.br)
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