x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 4

acessos 133

Restituição Simples Nacional em MG

Joao Paulo Pereira

Joao Paulo Pereira

Iniciante DIVISÃO 3, Consultor(a)
há 4 semanas Segunda-Feira | 26 agosto 2024 | 15:57

Boa tarde

Alguem sabe informar por que nao esta caindo restituição do Simples Nacional em Minas Gerais? Fazemos para todo o Brasail, mas em MG nao cai... temos clientes com quase 2 anos do pedido feito e ate agora nada...
Ha algum canal para se tirar esta duvida, nao encontrei nada..
Caso alguem tenha resposta, por gentileza, se puder se manisfestar

agradeço desde já

Telma Contadora

Telma Contadora

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 4 semanas Segunda-Feira | 26 agosto 2024 | 16:49

Boa Tarde,

O contribuinte tem direito a restituição de importância recolhida indevidamente a título de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) .
A solicitação da restituição deverá ser feita por meio do Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (SIARE), anexando todos os documentos necessários para a formação do pedido.

https://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/restituicao/icms.html

Não se se vc já tentou o caminho acima ??

At. te

Telma, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
Joao Paulo Pereira

Joao Paulo Pereira

Iniciante DIVISÃO 3, Consultor(a)
há 4 semanas Terça-Feira | 27 agosto 2024 | 13:35

Boa tarde Telma

Obrigado pelo retorno

Mas acho que nao deixei um ponto claro no assunto. Quiz dizer que nao estao caindo restituição de PIS e Cofins,   referente ao pagamento a maior por conta dos produtos monofasicos. Pedido este feito pelo portal do simples ou Ecac. 

E só esta acontecendo em MG
Fazemos pra outros estados e tudo ok, no maximo 60 dias depois do pedido o dinheiro cai na conta da empresa. 

Se alguem souber o motivo... por favor nos esclareça.  

Grato

Telma Contadora

Telma Contadora

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 4 semanas Quarta-Feira | 28 agosto 2024 | 09:37

Bom Dia

Penso eu, que não é caso de pedir restituição e sim declarar as receitas como "monofásicos" no momento de fazer o PGDAS.

At. te

Telma, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
Joao Paulo Pereira

Joao Paulo Pereira

Iniciante DIVISÃO 3, Consultor(a)
há 4 semanas Quarta-Feira | 28 agosto 2024 | 14:26

Sim telma, este é nosso trabalho

Auditar as empresas que não o fizeram, corrigir para que nao faça errado mais e recuperar o que foi pago a maior

fazemos para empresas do Smples e tambem Lucro Real.

O que vem acontecendo, é que a Receita Federal nao esta pagando a restituição do Simples Nacional somente em MG, nos demais estados esta tudo ok, pede-se antes do dia 20, no próximo dia 20 a receita paga.  Isso no simples Nacional. No Lucro Real, vem pagando tambem, mas alguns Nichos de mercado estão atrasando mais o pagamento, como  supermercados.. postos de combustiveis tambem faz mais de 2 anos que nao recebem e nao ha nenhum posicionamento por parte de receita em pelo menos dizer o motivo de não mais pagar no prazo que antes era cumprido na risca. 




O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.