respostas 1
acessos 66
Marcel Vinicios Gonçalves
Bronze DIVISÃO 3, Analista Contabilidade Bom dia,
Uma pessoa foi transferida para setor da empresa no exterior, e como parte do incentivo recebeu o carro que utilizava da empresa como doação.
O veiculo entrou com valor de 186.000,00 e foi vendido por 235.000,00. Como fica o calculo de ganho de capital, visto que ele ganhou esse carro da empresa e depois vendeu tendo um lucro em cima.
Ele paga imposto no recebimento e na venda?
Alisson Felipe Machado
Prata DIVISÃO 3, Coordenador(a) Fiscal Bom dia!
No recebimento devia ter sido pago ITCMD pelo recebedor, verificando a legislação do estado em questão.
Quanto ao IR é um tema um tanto complexo pois há um certo debate jurídico se há incidência ou não de IR em operações de doação, nem o próprio STF se decidiu, tendo divergências entre entendimentos da 1ª e 2ª turma sobre.
Mas a receita tende a cobrar se o bem foi doado por valor superior ao que consta no doador original, se pessoa física o valor constante da DIRPF, se PJ o valor contábil do bem. Cobrando do doador, no seu caso a empresa.
Então para seu cliente a principio há somente a incidência do ITCMD no recebimento.
Na venda haverá ganho de capital seguindo as normas gerais, será pela diferença de quanto entrou na declaração de IRPF e por quanto foi vendido.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.