Adriele
Prata DIVISÃO 2, Secretária Boa tarde, tudo bem?
Alguém pode me dizer se a atividade 6821-8/01 - Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis está sujeita ao fator R?
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Adriele
Prata DIVISÃO 2, Secretária Boa tarde, tudo bem?
Alguém pode me dizer se a atividade 6821-8/01 - Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis está sujeita ao fator R?
Bruno
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Boa tarde, tudo joia e você?
Pela consulta nas ferramentas do portal, apareceu que caso tenha apenas atividades permitidas, é pelo anexo III.
Adriele
Prata DIVISÃO 2, Secretária E como eu saberia isso?
Outra atividade que também tenho dúvida é 85.50-3-02 - Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares.
Alisson Felipe Machado
Prata DIVISÃO 3, Coordenador(a) Fiscal Boa tarde!
Entendo que sim, nos termos da Resolução CGSN 140/2018, se enquadra como:
V - prestação de serviços tributados na forma prevista no Anexo III desta Resolução, quando o fator “r” de que trata o art. 26 for igual ou superior a 0,28 (vinte e oito centésimos), ou na forma prevista no Anexo V desta Resolução, quando o fator “r” for inferior a 0,28 (vinte e oito centésimos): (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 18, §§ 5º-J, 5º-K e 5º-M)
(...)
s) "Representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros"
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