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TRIBUTOS FEDERAIS

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Como saber qual o imposto aplicado no meu produto?

jose carlos

Jose Carlos

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Fiscal
há 5 dias Sexta-Feira | 20 setembro 2024 | 20:51

Olá amigos, estou começando e uma coisa que não entendi e como determina o tipo de imposto de um produto, por exemplo: criei um produto a base de farinha de trigo água açúcar e que pode ser um bolo, como saber qual será o CST o NCM se vai ser ICMS em 18% por exemplo ou com CST 060 com ICMS ST se o pis/COFINS será monofásico, ST, alíquota zero? Como saberei aplicar os impostos corretos para um produto que criei?

JIMINSON ANALISTA FISCAL TRIBUTARIO BELÉM/PA

Jiminson Analista Fiscal Tributario Belém/pa

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 4 dias Domingo | 22 setembro 2024 | 00:22

Jose Carlos,
Para determinar corretamente os impostos e classificações fiscais de um novo produto alimentício, como um bolo à base de farinha de trigo, água e açúcar, é necessário seguir uma série de etapas criteriosas. Primeiramente, deve-se identificar a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) adequada, consultando a tabela NCM e analisando as características do produto para encontrar a classificação mais apropriada. Em seguida, é crucial consultar a legislação estadual para determinar a alíquota de ICMS aplicável, que pode variar dependendo do estado e da natureza do produto. Por exemplo, em alguns estados, produtos de padaria podem estar sujeitos à sistemática da substituição tributária. Para o PIS/COFINS, é importante notar que produtos de panificação geralmente não são monofásicos, então o Código de Situação Tributária (CST) mais provável seria o 01 (operação tributável com alíquota básica). No entanto, é fundamental estar atento às especificidades da legislação, pois alguns produtos alimentícios podem se beneficiar de alíquota zero de PIS/COFINS, conforme legislações específicas, embora isso não se aplique às receitas de venda de refeições por restaurantes. Quanto à substituição tributária (ST) , é imprescindível verificar a legislação estadual, pois alguns estados podem incluir produtos de panificação nesse regime.

Jimi Analista Fiscal-tributário Belém/Pará
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