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Geovany
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoalbom dia uma contribuinte PF falecida tem debitos inscrito e em cobrança na PGFN referente a imposto de renda de 2014 e 2015, como eu procedo ou para o pagamento ou para pedir a prescrição ha algum requerimento para tal? ela nao tem senha gov pois é falecida o viuvo nao consegue uma cnd devido esses debitos alguem pode me ajudar
Jussan Trombini
Iniciante DIVISÃO 2, Advogado(a) Bom dia, Geovany!
Você tem que verificar se não foi ajuizada uma Execução Fiscal destes débitos.
Caso exista processo judicial, será necessário fazer a defesa dentro do processo.
Você pode tentar também contato diretamente com a PGFN por outros canais, tipo e-mail ou telefone.
Sugiro procurar um advogado tributário de confiança, os advogados possuem canais diretos com os procuradores e a resolução destes casos fica mais fácil.
Espero ter ajudado! Abraço
Aparecida Mota
Ouro DIVISÃO 2, Consultor(a) Contabilidade Neste caso basta entrar no E-Cac no CPF do viúvo.
Lá entra no E-processo. Anexa os documentos comprovatórios que ele é o inventariante
E solicita as informações do CPF da falecida.
Ou se for de fácil acesso, ele pode se dirigir pessoalmente a uma unidade da RFB ou PGFN e obter todas as informações.
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