Bom dia Vanivaldo,
Primeiramento, obrigado pela troca de idéia! Estou aprendendo muito isto!
Veja um pensamento sobre o artigo 67 e 68 da lei 9.430, qual foi obtido junto ao grande amigo aqui de Leme, Alessandro V. Araujo.
Artigo 67.
O imposto de renda inferior a R$ 10,00 é dispensado de retenção, DESDE que a receita que o gerou seja tributada na apuração do IRPJ.
Como disse antes, isso se trata de uma postergação do pagamento do IR, uma vez que em condições normais o cliente reteria o imposto e recolheria por você e depois você descontaria no seu IRPJ. Como ele não vai reter, você não tem o que deduzir e vai pagar no IRPJ.
Artigo 68.
Esse artigo já fala de outra coisa completamente diferente, fala sobre DARF. Já não interessa mais o tributo, o que importa é o DARF. É vedado recolher o DARF com valor inferior a R$ 10,00.
Correlação entre o Artigo 67 e 68.
Em uma situação em que o imposto de renda seja inferior a R$ 10,00, você não pode recolher o DARF (Artigo 68). Esse artigo diz que você deve acumular o valor e recolher quando o valor ultrapassar os R$ 10,00.
Eu entendo que quando esse evento acontecer com IR, deve-se seguir o artigo 67, ou seja, se a retenção por nota fiscal for inferior a R$ 10,00, não precisa reter e paga no IRPJ.
Mas e se o valor do período de apuração for maior que R$ 10,00? Não tem como você saber o quanto um cliente vai pedir de serviço, então não tem como você saber se o valor do IR a reter por aquele cliente vai superar os R$ 10,00. Assim sendo, eu seguiria o artigo 67.
Quanto ao fato gerador, entendo que é diario, porque? Porque o IRRF é sobre as importacias pagas, assim sendo, o pagamento é efetuado em um unico dia! Por isso que concluo que o fato gerador é diario!
PS. Tem uma matéria da IOB, não sei se vc tem este material, mas qualquer coisa, posso te passar um fax, lá eu encontrei algo sobre este entendimento,
Carderno de Imposto de Renda, número 1 de 2004...
Qualquer coisa, te envio, creio que estamos chegando na melhor conclusão!
Atenciosamente,
Jonas