desapropriação

Boa tarde, uma empresa ( lucro presumido ) cuja atividade é administração de bens próprios, onde compra, vende, recebe aluguéis, no balanço está lançado esses imóveis como estoque de imóveis para venda, a receita desses aluguéis incide pis, cofins, irpj e csll, porém um desses imóveis ( que consta como estoque e não como imobilizado ) foi desapropriado pela prefeitura, e o valor desse imóvel lançado como estoque é de R$ 1,00 ( um real ) e foi desapropriado por R$ 430,000,00. Minha pergunta é o seguinte: Esse valor de 430.000,00 entra como receita ( ja que está lançado como estoque de imóveis para venda) incidirá também pis, cofins, irpj e csll ou não? Pois o ganho de capital só incide sobre os bens que estão no imobilizado e não no estoque. É isso?

Boa tarde Marianne,

Exatamente!

Se tais imóvel está registrado contabilmente no grupo de "Estoque de Imóveis para Venda" deve se tratado como se mercadoria fosse, ou seja,
sua alienação (mesmo que sob a forma de desapropriação) configura receita da venda de mercadorias (neste caso de imóveis) já que tais "mercadorias" são os imóveis destinados à venda.

Apurar-se-ia o ganho de capital apenas se este imóvel fizesse parte do Ativo Imobilizado da empresa.

...