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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Simples Faturamento x Base de cálculo

Roberto Messias

Roberto Messias

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 13 anos Segunda-Feira | 17 janeiro 2011 | 11:18

Olá companheiros de trabalho, bom dia!


Minha dúvida está relacionada ao que considero para base de cálculo dos tributos (IR, CSLL, PIS, COFINS) de uma empresa comercial atacadista, enquadrada no lucro real, com as seguintes vendas:

Notas fiscais de saída - mês 10/2010
- CFOP 5922 (simples faturamento) - R$ 160.500,00

Notas fiscais de saída - mês 11/2010
- CFOP 5117 (Remessa/Entr. Futura) - R$ 160.500,00
- CFOP 5102 (Venda de Mercadorias) - R$ 79.800,00
TOTAL:.........................................: - R$ 240.300,00

Obs.: Este é seu primeiro faturamento!

Muito obrigado pela atenção!

Roberto Messias

Niulcéia Damazio

Niulcéia Damazio

Bronze DIVISÃO 3, Coordenador(a) Fiscal
há 13 anos Segunda-Feira | 24 janeiro 2011 | 18:18

Boa Tarde Roberto


Eutenho considerado para BC do PIS/COFINS somente o CFOP 5922 entendendo que este é o lançamento do faturamento em si.
O CFOP 5117 refere-se somente a real saida do estabelecimento.
Se tributar os dois CFOP, entendo que haja bitributação, o que é inconstitucional.
Se algun outro nosso colega tiver um esclarecimento melhor, também estou no aguardo

Obrigada

Niul Damazio

Hugo Ribeiro
Moderador

Hugo Ribeiro

Moderador , Contador(a)
há 13 anos Quinta-Feira | 27 janeiro 2011 | 22:19

Roberto, boa noite.

Ao contrário do que supõe a colega Nilcéia, voce deverá considerar a receita para fins de tributação do PIS, COFINS, CSSL e IRPJ quando da entrega efetiva do produto, ou seja, quando emitir as notas fiscais CFOP 5.117.

Entenda a NF com CFOP como um mero pedido, tanto é que a sua emissão é facultativa perante o fisco, onde o seu montante, caso tenha sido recebido, deverá ser alocado no passivo circulante.

Portanto, a sua receita se configurará com a emissão da NF 5.117.

Att

Hugo.

N O T A

Para os casos de produtos sujeitos ao IPI, este imposto, (excepcionalmente) deverá ser destacado na nota fiscal 5922

Hugo Ribeiro - Cristalina Goiás
[email protected]

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