Neimar dos Santos Moreira
Iniciante DIVISÃO 5, Não Informado Boa tarde amigos!
Pela primeira vez participo do fórum.
Estou precisando urgente tirar umas dúvidas.Me ajudem, por favor!
Uma empresa de comércio de materias de construção e serviços de construção tributada pelo LUCRO PRESUMIDO, prestou serviços de reforma em prédio com fornecimento de material para a Prefeitura Municipal.Foi emitida uma NF de serviço do total geral(material e serviços).A prefeitura não realizou a retenção dos impostos federais.
Pergunto:Está correto o procedimento da prefeitura em não reter os impostos (IRPJ, CSSL ,PIS e COFINS) ?Tive informação de que a prefeitura deveria reter os impostos.Quais os percentuais de presunção aplicaveis ao IRPJ e CSSL, nessa operação?
Desde já, agradeço a ajuda.