Declaração de NF para pessoa física na DACON

Tenho uma empresa de consultoria de serviços de informática.Além da alocação mensal do consultor (faturamento de PJ para PJ), emiti duas NFs para pessoa física, e em valores inferiores a R% 5.000,00.
Gostaria de saber como informar na DACON, se há necessidade ou não de declarar estas NFs emitidas para PF?
Se sim, qual o código de DARF para o recolhimento de PIS e COFINS deste caso?
A empresa está no regime de lucro presumido.
Obrigada,
Patrícia

Bom dia Patrícia,

O DACON nada mais é do que um Demonstrativo da apuração do PIS e da COFINS, cumulativos e não-cumulativos.

De modo geral nele você deverá informar o total de suas receitas com e sem a incidência destas duas contribuições, bem como os valores retidos pelas fontes pagadoras de seus serviços.

Não importa se tais receitas sejam decorrentes de serviços prestados à Pessoas Jurídicas ou Físicas. Os Códigos da Receita a serem apostos no DARF serão 8109 e 2172 para o PIS e a COFINS respectivamente.

...

Bom dia Saulo.

Muito obrigada pela explicação.

Att,
Patrícia

Saulo, bom dia.

Nova dúvida: em relação ao PIS o DARF é inferior a 10,00.
Como devo proceder neste caso?

Grata,
Patrícia

Bom dia Patrícia,

Promova pesquisa no Banco de Dados do Fórum acerca de Oculto964&cof=FORID%3A13%3BAH%3Aleft%3BS%3Ahttp%3A%2F%2Fwww.forumcontabeis.com.br%3BCX%3APesquisar%253AF%25C3%25B3rum%2520Cont%25C3%25A1beis%3BL%3Ahttp%3A%2F%2Fwww.contabeis.com.br%2Fforumcontabeis%2Fweb%2Fimages%2Ffoumcontabeis.jpg%3BLH%3A50%3BLC%3A%230000ff%3BVLC%3A%23663399%3BDIV%3A%23336699%3B&adkw=AELymgVPFDSXT0eDZXah57ZPLIAtHMdC23puo5NisVE-NcV_HT27_VZph-Wq1-8Pk__KFYv2DhTearhFcxu0Cirgj3KDz-j-qmZ5DUTXyWTGPBO6e-E51qNU-1D9TSRvndyj1b-mdgAx8qMhB4zYy4uT7GG3vHT-Ie_LIcwYjx7Q1RPEgdIOV_T5_eTS8UkDRzsngnQ3kzhDZIoUw2IWo3xm5jv7TaTLv56SgKAjpM8qWfZXCdZNoIRFiOgYiaRX4hOwI_z-yQC86o6jE3hT447P8mcpa05sBw&boostcse=0&ie=ISO-8859-1&oe=ISO-8859-1&q=DARF+valores+menor+que+R%24+10%2C00&cx=partner-pub-Oculto964%3A18hu4kk47ep" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link"> DARF - Valores menores que R$ 10,00

Estou certo de que obterá as respostas que procura.

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Saulo boa tarde!
Surgiu nova dúvida, devo informar ambos os DARF na DCTF?
No caso do DARF inferior a 10,00 informo somente quando efetuar o recolhimento?

Att,
Patrícia

Bom dia Patricia

Imagine (por exemplo) que você tenha apurado um débito de R$ 5,00 em Agosto e de R$ 8,00 em Setembro.

Tecnicamente não poderá quitar os R$ 5,00 de Agosto porque não pode quitar DARF com valores menores que R$ 10,00 mas tem a obrigação de informá-lo à Receita Federal via DCTF. No mês de Setembro já é possivel pagar os dois débitos, pois somados totalizam R$ 13,00.

Face a isto, na DCTF de Agosto você irá informar o débito (e o não pagamento) dos R$ 5,00. Este valor débito permanecerá constando como não pago na ficha "Resumo".

No mês de Setembro você informa o valor do débito de R$ 8,00 contraído no mês. Na ficha "Informações do DARF" informará o total pago de R$ 13,00 e no campo "Valor do débito" informará apenas os R$ 8,00.

Vale dizer que neste mês o valor referente a Agosto ficará "sobrando" pois você informou e pagou apenas o valor de Setembro mas detalhou o DARF com os total dos dois meses.

O sistema da Receita Federal alocará o crédito excedente (no DARF de Setembro) ao débito informado no mês de Agosto.

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