empréstimo entre familiares na DIRPF

Colegas,

Dúvida sobre DIRPF:

Uma transação financeira entre irmãos, no qual um, Paulo, vendeu um veículo e empresta ao outro, Vitor, o valor de R$ 50.000,00 para entrada em compra de imóvel e amortização de algumas dívidas, sem juros, para pagamento em 12 x, no qual não há ganho de capital para Paulo, pois emprestou o dinheiro sem correção. Como procedo na declaração de IR de ambos para que fique transparente a transação junto ao Fisco, não gerando Tributação, pois não houve ganho de capital?

Bom dia Francisco,

Desde que Paulo declare a origem do dinheiro que emprestou à seu irmão, nada o impede de fazer dele o que quizer, ou seja, pode doar, jogar fora, queimar, aplicar ou emprestar com ou sem juros.

Para tanto ele (paulo) deve declarar a venda do veículo, demonstrar a apuração do ganho de capital e pagar o imposto de renda se houver. Deve ainda constar na ficha "Bens e Direitos" o empréstimo feito à seu irmão. No campo "Discriminação" indicar o nome e CPF do irmão e as condições de pagamento do empréstimo.

Seu irmão deverá informar na ficha "Dívidas e ônus reais" o valor do empréstimo, as condições de pagamento e os dados do credor (Paulo).

Estas informações deverão ser atualizadas (por ambos) a cada ano até que o empréstimo seja liquidado.

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