Denise, bom dia.
Qual o tratamento para um funcionário que recebeu em alguns meses participação nos lucros e em outros meses prêmio por tempo de serviço?
Ex. Salário bruto - R$ 4.000,00
Participação nos lucros 360,00
A
base de cálculo para a retenção foi apenas o salário. Mesmo não sendo tributável, devo somar os dois e informar como rendimentos do mês? o prêmio também? Também houve um mês em que houve uma diferença de dissídio que não foi inclusa na base de cálculo...esse valor deve ser somado ao rendimento do mês?
Os valores dos lucros deverão ser informados na coluna de Rendimentos Isentos e não tributados.
Sobre a diferença do dissídio... não foi informado na BC por erro ou porque foi rendimento isento?
Prevalecendo a primeira hipótese, caberia retificação para que os recolhimentos atendessem a legislação vigente.
Prevalecendo a segunda possibilidade, proceda conforme minha primeira orientação (lançar em rendimentos isentos).
Para os prêmios pagos, vale a mesma orientação, ok?
Att
Hugo.