dmed

Boa tarde,

Gostaria que me ajudassem nunca dúvida:

Tenho um cliente que trabalhar como médico (profissional liberal) e também tem uma empresa PJ que emite NF para hospitais e apenas 2 NFs para PF em 2010. A pergunta é?

- A dmed deve ser apenas apresentada pela pessoa jurídica certo? uma vez que ele atendendo no consultório que é em outra cidade não se equipara a pj? e neste caso da necessidade de entrega apenas da PJ ele deverá informar apenas as 02 NFs de PF nao é? pois o objetivo é cruzamento de informações na declaração de imposto de renda pessoa física.

Se puderem me ajudar?

Grato,

Boa tarde Carlos,

O fato do profissional liberal (pessoa fisica) trabalhar em consultório médico estabelecido em outra cidade não o obriga a entrega da DMed,

entretanto a Pessoa Jurídica prestadora de serviços médicos que tenha emitido Nota Fiscal contra Pessoas Fisicas (ainda que só duas) está obrigada a entrega da DMed.

Vale dizer que você está certo em suas conclusões.

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boa tarde,

Atividades de condicionamento fisico, "personal trainer " cnae 93.13.1-00

emite notas fiscais para todos os seus clientes, fazendo cosntar o cpf de cada um

Nao temos conhecimento se os clientes utilizam as notas fiscais para abater despesas na DIRPF.

Estaria sujeita a DMED?

desde já agradecemos

ronaldo

Boa noite Ronaldo,

As atividades de condicionamento físico (personal trainer) não são admitidas como Dedução de Despesas Médicas na Declaração Anual de Ajustes do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (DIRPF), por não se tratar da prestação de serviços médicos.

Vale dizer que as empresas que exploram tais atividades não estão obrigadas a entrega da DMed.

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Olá Ronaldo,

Muito grato pela pronta resposta. Reforçando, devo enviar a DMED apenas para a PJ do meu cliente e informando nela apenas as duas NF's emitidas para pessoas físicas e não informando as NF's emitidas contra o Hospital? até porque o programa só me permite cadastrar PF's como usuários e seus dependentes.

Abraço,

Carlos.

Bom dia Carlos,

Exatamente!.

Suas conclusões estão corretas e irretocáveis.

Em tempo: Meu nome é Saulo.

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Opa! Desculpas Saulo.

Obrigado mais uma vez pela força.

Abraço.

Ola Pessoal

Ainda sobre a DMED, tô numa enrascada....
A pessoa que trabalhava aqui antes de mim, não avisou os Laboratorio e clinicas (que fazemos a contabilidade) , que deveriam colocar o cpf dos clientes nas NF. Só da metade do ano passado pra cá é que eu comecei a pedir, portanto tem muitas nf. que foram lançadas sem nome e CPF (em clientes "Diversos") e as empresas tbem não tem cadastro de clientes daquela epoca. Resumindo, a Dmed dessas empresas vai estar incorreta. Pensei em colocar essas nf. no mome dos Sócios das empresas, assim pelo menos constarão na Dmed e posteriormente, se for o caso, somente retificar o cliente.... Qual seria a solução menos complicadora? Pois errado já vai estar. Alguem tem outra solução ou um problema parecido para me aconselhar?

Boa tarde Cristiane,

Nestes termos não há o que ser feito, o escritório torna-se responsável por qualquer multa decorrente da falta de informações na DMed. Isto porque a IN RFB 985 que a instituiu data de 22 de Dezembro de 2009 e o escritório tinha a obrigação de informar (se possivel por escrito) as empresas envolvidas.

É preferível (e recomendável) que as entregue sem as informações referentes ao primeiro semestre de 2010 a informar o CPF dos sócios como se fossem eles os "pacientes". Isto porque a Receita Federal irá cruzar os dados com a DIRPF destes e facilmente encontrará a discrepância que imputará a clara intenção de omissão de dados.

Cabe lembrar que a apresentação da DMed com incorreções ou omissões, sujeitará a pessoa jurídica obrigada, à multa de 5%, não inferior a R$ 100,00, do valor das transações comerciais, por transação, no caso de informação omitida, inexata ou incompleta.

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