Boa noite,
Caso possível, gostaria de ajuda com relação à seguite situação:
Uma cliente, sem muitas despesas (sem filhos, solteira, etc..), bem empregada, que recebeu cerca de 240.000,00 de valor bruto no ano de 2010, isto é, com alta capacidade de justificar valores substanciais de poupança, tinha uma tia que faleceu no final de dezembro último. Elas tinham duas contas conjuntas há anos, que eram declaradas apenas no IRPF da falecida, apesar de ser citado nestas declarações que eram contas conjuntas com a sobrinha, que não declarava nada sobre essas contas ( o dinheiro era fruto de economias da Tia ao longo da vida).
Uma das contas tem 310.000,00, que serão repartidos em 2011 da seguinte forma: a metade irá para os pais da minha cliente e a outra metade para uma outra sobrinha. A outra conta possuia 380.000,00, já transferidos, em 2011, para a conta individual da minha cliente, que ficará com todo o dinheiro, e assim será finalizado o desejo em vida de partilha da Tia falecida, encerrando-se todos os bens que existiam no patrimônio da mesma.
Bom, a pergunta é como fazer para acertar o IRPF da minha cliente e dos outros envolvidos, e como devo recolher o ITCD devido ao Rio de Janeiro, relacionado aos fatos ocorridos.
Ressalto que a minha cliente possuia R$ 690.000,00 na poupança há anos, em duas contas conjuntas com a Tia, sendo que nunca informou isso em sua declaração de IRPF, apenas informando na declaração de IRPF da Tia, mencionando que era uma conjunta com ela.
Será que bastaria fazer declarações retificadoras dos anos anteriores da minha cliente, incluindo as duas contas conjuntas também em seu patrimônio, e na declaração com ano base de 2010 (a Tia morreu no final de 2010) assumir os R$ 690.000,00 como sendo patrimônio exclusivo da minha cliente e na declaração com ano base de 2011, efetuar o recolhimento do ITCD relativo ao restante dos 310.000,00, tratando como doação sua aos seus pais e à sua prima, e assumir os R$ 380.000,00 restantes como seu patrimônio exclusivo????? A intenção é não abrir inventário.
desde já agradeço,