Patricia Cunha
Iniciante DIVISÃO 2, Analista Sistemas Prezados,
gostaria que alguém me ajudasse. Fiz minha declaração IR 2010 tudo certinho, declaração simples que não tem erro. Porém entrei na malha fina, fui verificar junto a receita e a mesma me informou que a empresa no qual trabalho fez a declaração errada no programa PER/DCOMP.
Encaminhei um email para a empresa para saber o que tinha acontecido pois eu estava de licença maternidade, e a mesma me respondeu o seguinte:
"Seguem abaixo, informações a respeito da restituição do Imposto de Renda.
Mensalmente, a PETROBRÁS retém das faturas emitidas pela BL Informática um valor a título de IR na fonte, gerando um saldo credor
para a empresa junto à RFB.
Conforme permitido por lei (Artigo 2º da IN nº 598/2005) , a empresa poderá compensar essas retenções nos pagamentos futuros de tributos devidos à RFB através de PERDCOMP e, é o que a BL Informática tem praticado.
A BL Informática fez contato com a RFB para esclarecer o que estava acontecendo com a liberação da restituição dos funcionários, e, o que nos informaram, foi que o sistema de checagem da receita DIRF x DARF não "fala" automaticamente com os documentos de compensação (PERDCOMP / DCTF) . Esta liberação é manual, feita através de análise de um fiscal e, segundo o chefe da Malha Fina da Delegacia da RFB de Niterói, Sr Dagoberto, temos que aguardar.
A BL Informática enviou um ofício para o delegado da RFB de Niterói, ratificando as informações já prestadas e solicitando agilização na liberação da restituição do IR retido na fonte dos funcionários.
"
- Isso realmente é viável, o que a empresa está fazendo ?
- Eu não tenho o que fazer perante a receita a minha declaração está correta.
- A empresa não deveria abrir um processo administrativo junto à receita?
- Nessa mesma situação há uns 25 funcionários.
- Isso não seria sonegação de imposto, pois eles declararam uma coisa para nós e na receita fizeram outra coisa.
Atenciosamente,
Patricia Cunha.