Cátia Aparecida Cezare
Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal Bom dia a todos do Fórum Contábeis !
Temos um produtor Rural, com sua atividade jurídica cadastrada como 408-1 Contribuinte individual , esta natureza jurídica impede que ele faça as obrigações acessórias como entrega de Declarações Federais , como DIRF ,DCTF ? O Produtor Rural tem CNPJ, mas de acordo com sua natureza Jurídica posso considerá-lo como pessoa física ou Jurídica ? Muito obrigada .