pendencia de dirf devido pagamento indevido 5952

O cliente pagou DARF código 5952 indevidamente em set, out, nov/2009.
Indevidamente porque a NF era dele mesmo.

Ele presta serviços para a ODEB e agora precisou de certidão.
Não conseguiu porque está com pendência de DIRF (se pagou 5952 é
porque reteve de alguem) entende a RFB.

A ODEB (tomador do serviço) reteve e recolheu no código 5952.

A RFB intruiu, segundo ele, sem muita certeza, fazer o PERDCOMP
pedindo restituição. Como os funcionários ficaram um perguntando para
o outro ele está inseguro.
Alguém já viu uma situação desta? Agradeço desde já

Boa noite, Tania. A orientação está correta. Já me vi
em situação semelhante e, após transmitir a PER/DCOMP,
protocolei no CAC o pedido de CND e a obtive sem
maiores problemas. A RFB entende que o pedido de
restituição e/ou compensação do valor integral
recolhido caracteriza o pagamento como indevido.
Um abraço.