Empresa Inapta no Estado

Preciso de ajuda.
Fui transmitir a NFPaulista, mas a empresa sumiu da listagem de empresas vinculadas. Consultei o Cadesp e ela se encontra inapta.
No posto fiscal me disseram que é preciso pedir a reativação da inscrição, e que deve entregar as Gias desde quando ela ficou inapta. Me disse que ela estaria desenquadrada do Simples e que depois será preciso pedir o reenquadramento no Simples.
Mas consultando na RFB ela consta como optante do Simples Nacional.
Alguém sabe se neste caso, os impostos devem continuar sendo recolhidos pelo Simples ou realmente ela está desenquadrada?

Olá Suzana,

Realmente é um quadro atípico, mas sugiro que sejam providenciados os documentos para reativação no Posto Fiscal e se realmente a consulta na Receita Federal estiver correta continue recolhendo os tributos pelo Simples Nacional, guarde no prontuário da empresa as consultas efetuadas que constam estar apta no Simples Nacional para que a empresa possa estar amparada, e consulte regularmente esta situação na Receita Federal.

Obrigada, mas minha dúvida ainda continua. Mesmo sendo do Simples ela deve entregar as Gias? Se sim, ela corre risco de pagar multas? Durante este período ela teve movimento. Como devo proceder neste caso?

Suzana, a Gia, por se tratar de informação exigidas pelo Estado, tem as vezes tratamento diferenciado em cada unidade da Federação. No Mato grosso, é obrigatória a entrega da Gia, e a inscrição fica suspensa sempre que ocorrer atraso superior a 30 dias. No tocante a multa, como eu disse, precisa verificar na SEFAZ de seu estado, pois varia de unidade para outra. é pertinente lembrar, que atraso da entrega da GIA, não desenquadra a empresa do SIMPLES, e a RFB lhe informaria se houvesse desenquadramento. Se você tem certificado digital, entra na caixa postal, e autoriza receber notificações por aquele meio, que facilita muito a comunicação.

Olá Suzana,

Se no Posto Fiscal ela está desenquadrada do simples, então deverá ser entregue as GIAS mensais.

Há previsão legal de multas pelo atrazo da entrega de GIAS, mas elas não estão sendo aplicadas, pelo menos pelo que eu tenho conhecimento, se houver algum colega que tenha um caso de pagamento de multas pela entrega de GIAS em atrazo, peço que publique aqui no Fórum para que possamos tomar conhecimento.

Agora se a empresa teve movimento, você terá que escriturar os livros de entradas, saídas e apuração do ICMS, e em caso fechamento mensal da apuração do ICMS, houver saldo devedor deve ser recolhido o ICMS com multa e juros.

Suzana estou respondendo de acordo com as suas informações prestadas.

Bom dia
Tenho um cliente que a empresa dele é Engenharia e construtora, ele é obrigado a entregar GIA por se tratar de Construtora, mas as Gias não foram enviadas, e a I.E. dele foi cancelada, qual o procedimento que devo fazer para reativar a Inscrição dele?
Alguem pode por gentileza me orientar

Grata
Rose