respostas 1
acessos 4.106
Jailson Nascimento
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Boa tarde a todos,
Alguém sabe me explicar e me fornecer uma base legal para o significado de "Desoneração Tributária"?
Desde já agradeço a colaboração de todos.
Ronaldo Valério Trapp
Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a) Administrativo Boa Noite, Jailson.
1) A expressão "desoneração tributária" não é um termo de norma fiscal; logo não tem norma legal que instituiu este termo.
2) Assim sendo, desoneração tributária são as normas fiscais (federal, estadual e municipal) que reduzem, permitem ou tenham incentivo do governo da não incidência de tributos (impostos, contribuições e taxas).
3) São as normas fiscais que reduzem a tributação sobre produtos e servicos no setor privado e público para alavancar a produção, gerar mais empregos, desenvolvimento e competição no mercado interno e externo (exportação) e aumentar a riqueza do País.
Abraços.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.