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Empréstimo para SPE

Vivian Lemos de Azevedo

Vivian Lemos de Azevedo

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 13 anos Terça-Feira | 8 março 2011 | 23:57

Prezados Colegas,
Alguém saberia informar se uma SPE pode contrair empréstimo de mutuo normalmente, como nas sociedades limitadas?
No meu entendimento, a opção de contrair empréstimo junto aos sócios é mais adequada do que fazer um adiantamento para futuro aumento de capital, no caso da SPE necessitar de recursos financeiros. Procurei sobre o assunta na legislação, contudo não encontrei nada específico para uma SPE. Poderiam partilhar informações e sugerir alguma legislação?
Obrigado!

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 13 anos Quarta-Feira | 9 março 2011 | 07:54

Bom dia Vivian,

Nada há em lei que impeça as Sociedades de Propósito Específico celebrarem Contratos de Mútuos com seus sócios, entretanto tenha em conta que o fisco nunca "viu com bons olhos" tais transações.

Certifique-se de que os sócios tenham respaldo e que declarem nas suas DIRPFs, que os Contratos sejam registrados, que não hajam claúsulas unilaterais, que o fato seja devidamente contabilizado etc.

...

Vivian Lemos de Azevedo

Vivian Lemos de Azevedo

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 9 março 2011 | 09:50

Obrigado Saulo!
O sócio que fará o empréstimo é uma Pessoa Jurídica e iremos providenciar o contrato direitinho, com as devidas atualizações e prazo para pagamento. Tudo de acordo com a legislação.
Novamente agradeço.

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