Celma Cristina de Carvalho Barros
Prata DIVISÃO 1, Não Informado Boa tarde, abri uma empresa de prestação de serviço de instalação de elevadores optante pelo super simples. Porém estou com dúvida se caracteriza-se como empreitada e se terá retenção de INSS.
Na Ordem de Serviço INSS/DAF Nº 203/99 item 19 diz:( Não se aplica o disposto neste ato às notas fiscais, faturas ou
recibos que correspondam, exclusivamente, à prestação de serviços, na
construção civil, de: instalação de elevadores). Isto quer dizer que é considerada empreitada porém a OS desobriga este serviço da retenção do INSS?