Natan,
Pelo que sei, a alíquota do
Simples Nacional é de acordo com o faturamento anual da empresa, então, após a virada do ano a alíquota volta a ser a primeira, claro dependendo da receita mensal dessa empresa.
Essa informação procede?
É que fiz a informação agora da competência Fevereiro, mas a alíquota não diminuiu.
Esta informãção
não procede.
Veja o que dispõe os § 1º, 2º e 3º do Art. 5º da
Resolução CGSN 51/2008Art. 5º
§ 1º Para efeito de determinação da alíquota, o sujeito passivo utilizará a receita bruta total acumulada nos 12 (doze) meses anteriores ao do período de apuração.
§ 2º No caso de início de atividade no próprio ano-calendário da opção pelo Simples Nacional, para efeito de determinação da alíquota no primeiro mês de atividade, o sujeito passivo utilizará, como receita bruta total acumulada, a receita do próprio mês de apuração multiplicada por 12 (doze).
§ 3º Na hipótese do § 2º, nos 11 (onze) meses posteriores ao do início de atividade, para efeito de determinação da alíquota, o sujeito passivo utilizará a média aritmética da receita bruta total dos meses anteriores ao do período de apuração, multiplicada por 12 (doze).
Se ainda restar dúvidas, poste novamente.
Att.
Adalberto