Declaração de Terreno c/ Construção IRRF 2011

Prezados,

Boa noite!


Gostaria da opinião vocês em relação a um tópico na declaração do IRRF 2011.

Como citado no título trata-se de um terreno que foi construido uma casa.
Em 2010 foi declarado apenas o terreno sem informar que havia uma construção no terreno. Inicialmente deveria ser retificada a declaração de 2010 e informar o terreno e a construção correto? Sendo que até 2009 o declarante era isento.

Porém, os gastos realizados com a construção não possuem comprovação fiscal. Se o caso terminasse por aqui quais os passos deveriam ser tomados?

Ainda faz necessaria a observação que o terreno não está no nome do declarante, e sim de sua filha, dependente menor de 21 anos. Qual o procedimento deverá ser tomado para acerta essa declaração?

Desde já agradeço a atenção de todos.

Atenciosamente,

Rafael

Boa tarde Rafael,

- Averbar (no registro de imóveis) o imóvel construido sobre o terreno

- Retificar as DIRPFs anteriores

- Atentar para evolução patrimonial, com vistas a poder provar a origem do dinheiro que permitiu a construção da casa

- Guardar os documentos que provam a construção.

Isto porque você não pode simplesmente declarar (agora) que existe um imóvel sobre o referido terreno e que por isto e vale muito mais do que foi declarado da primeira vez.

A Receita Federal pode (a qualquer instante) solicitar os comprovantes dos gastos e a averbação no Cartório.

Já vi caso em que o Imposto de Renda foi restituido por dois anos consecutivos e mesmo assim o contribuinte foi notificado a apresentar - no prazo de vinte dias a contar da data do recebimento da intimação - toda a documentação que serviu como base para as últimas cinco DIRPF já entregues e devidamente processadas.

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Saulo,

Porém como informado o declarante não possui comprovantes de despesas referente a construção do imovel no terreno.

Quanto a averbação acredito que tambem não.

Ainda segundo o declarante não tinha preenchido o IRPF até 2009.
Logo deverá ser retificada a declaração de 2010?

Alertarei ao declarante sobre a averbação.

Agradeço sua atenção.

E gostaria de tratar outro assunto refente a imóveis, já pesquisei no fórum, mas não obtive sucesso. Posso tratar por aqui ou abro um novo tópico com o intuito do assunto ser amplo para todos os usuários?

Atenciosamente,

Rafael

Bom dia Rafael,

Se o outro assunto é inerente ao título deste tópico, "aproveite-o" postando seus comentários aqui.

Se tratar de assuntos estranhos ao tema deste tópico, crie um novo com vistas a facilitar pesquisas futuras e resguardar a organização do Fórum.

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Ok Saulo....

E quanto ao assunto acima?

Confirmei com o declarante e nem a averbação foi feita.

Boa tarde Rafael,

Se a averbação não foi feita, se ele não tem como comprovar tais gastos e ainda assim insiste em declarar o imóvel em questão,

deve estar ciente de que o risco fiscal é por conta e responsabilidade exclusiva dele.

Particularmente eu devolvo tais DIRPFs negando-me a elaborá-las sabendo de antemão que estão erradas. Se tais contribuintes ficam na malha fiscal, esquecem do alerta que você deu e a primeira pessoa a quem recorrem é a você que as elaborou.

Entretanto como co-responsável neste caso, cabe a você a decisão de elaborá-la ou não.

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na verdade o declarante não está insistindo para declarar o imovel.

É que no ano anterior foi declarado o terreno. A melhor saida seria declarar apenas o terreno novamente? Uma vez que ele resolveu declarar no ano anterior?

Obrigado pelas respostas Saulo.