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TRIBUTOS FEDERAIS

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compra cotas sociedade ltda

Francisco Avelino Jorge

Francisco Avelino Jorge

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 13 anos Sábado | 26 março 2011 | 16:35

boa tarde,
Tenho a seguinte situação: uma sociedade com capital de R$300.000,00 com dois socios, sendo 85 e 15% respectivamente. A empresa tem lucros acumulados no valor de R$1.000.000,00. O sócio que detem 15% está transferindo 14% de sua participação ao outro socio. Como que o socio comprador vai declarar no seu imposto de renda o valor equivalente aos 15% pagos pelo lucro acumulado?


Agradecido

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 13 anos Domingo | 27 março 2011 | 10:01

Bom dia Francisco,

Não se vende (ou compra) lucros acumulados. O que está sendo vendido é apenas o direito a participação nos lucros da empresa que só se realizará quando tais lucros forem distribuidos.

O correto será capitalizar tais lucros já acumulados e vender as quotas de capital representativas do aumento.

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Francisco Avelino Jorge

Francisco Avelino Jorge

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 13 anos Segunda-Feira | 28 março 2011 | 09:18

Bom dia Saulo,
Não entendi direito. Se o sócio está deixando a sociedade vendendo toda a participação?
A questão também é quanto ao valor desembolsado pelo sócio comprador das cotas. Pela representação do valor do capital social seria R$42.000,00, enquanto o socio comprador pagou ao outro socio o valor de R$182.000,00, ref ao capital social de R$300.000,00 e ao lucro acumulado R$1.000.000,00.

atenc.

Francisco

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 13 anos Segunda-Feira | 28 março 2011 | 10:33

Bom dia Francisco,

Lê-se na sua indagação:

Como que o socio comprador vai declarar no seu imposto de renda o valor equivalente aos 15% pagos pelo lucro acumulado?

O lucro acumulado (repito) não pode ser vendido. Nestes termos você teria que capitalizá-los (aumentar o capital) e vender as quotas pertencentes ao sócio retirante.

Uma vez que isto não foi feito nada impede ao sócio retirante de vender as quotas que possui por um valor maior do que o nominal por estar considerando a participação nos lucros que tem direito.

Neste caso, o sócio retirante irá apurar Ganho de Capital representado pela diferença positiva entre o valor unitário das quotas de capital que possuia e o valor da alienação destas. Ela as adquiriu por "X" e agora as está vendendo por "Y" por considerar o lucro acumulado.

O sócio adquirente deverá acrescentar as quotas adquiridas com ágio em sua DIRPF. A empresa simplesmente promoverá a Alteração Contratual "passando" as quotas do sócio retirante para o adquirente pelo mesmo valor unitário que consta do Contrato Social.

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