Comércio de Pneus

Caros amigos, gostaria de solicitar sua ajuda no que diz respeito à tributação real na comercialização de pneus no varejo e no atacado dentro do Estado do Rio de Janeiro. Quais impostos e alíquotas que incidem nesta comercialização? Posso ter alguma isenção ou redução?
Desde já agradeço a ajuda, muito obrigado.
Robson.

Robson

Veja abaixo o que dispõe o art. 5° da 10.485/2002

Art. 5o As pessoas jurídicas fabricantes e as importadoras dos produtos classificados nas posições 40.11 (pneus novos de borracha) e 40.13 (câmaras-de-ar de borracha), da TIPI, relativamente às vendas que fizerem, ficam sujeitas ao pagamento da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS às alíquotas de 2% (dois por cento) e 9,5% (nove inteiros e cinco décimos por cento), respectivamente. (Redação dada pela Lei nº 10.865, de 2004)

Parágrafo único. Fica reduzida a 0% (zero por cento) a alíquota das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, relativamente à receita bruta da venda dos produtos referidos no caput, auferida por comerciantes atacadistas e varejistas.

Portanto, nas vendas efetuadas por comerciantes atacadistas e varejistas dos produtos classificados nas posições 40.11 e 40.13 da TIPI, ficam reduzidas a 0% as alíquotas do Pis e da Cofins.

Sobre o icms, deve-se verificar junto ao seu estado para maiores esclarecimentos.


Att.
Adalberto

Caro Adalberto,

Muito obrigado por sua resposta! No entanto gostaria de saber a incidência desses tributos para o distribuidor entre o importador/fabricante e o cliente?

Se for possível uma nova resposta, fico muito agradecido.

Um abraço,
Robson.

Incidência ZERO. Conforme brilhantemente exposto pelo Sr.ADALBERTO.