Tutela - Imposto de Renda

Bom dia,

Estou fazendo uma Declaração de Imposto de Renda, e surgiu a seguinte dúvida:

Minha cliente tem a TUTELA de sua sobrinha (nascida em 1998), que recebeu em 2010 = 11.500,00 (como 'pensão por morte'), nesse caso é obrigatório eu informar a sobrinha dela como dependente ou posso fazer uma declaração de imposto de renda individual para a sobrinha?


Muito grato

Boa Tarde, Rodrigo.

1) Os rendimentos decorrentes de pensão assegurada à dependentes de segurado falecido, ainda que em decorrência de doença grave, caracterizam-se como rendimentos tributáveis e devem compor a base de cálculo para apurar o imposto devido, sujeitando-se inclusive à incidência do Imposto de Renda na fonte.

2) Tendo seu cliente a tutela legal da sobrinha, este poderá declará-la como dependente e a pensão recebida pela sobrinha é rendimento tributável em sua Declaração de Ajuste Anual.

3) Se resultar em IR a pagar maior pelo seu cliente, é melhor a sobrinha fazer sua própria Declaração de Ajuste Anual visto que o valor envolvido está dentro do limite de isenção. Observe que neste caso a sobrinha também não poderá ser dependente do cliente.

Veja que o valor total recebido (R$ 11.500,00) pela sobrinha está fora da obrigatoriedade de fazer a Declaração, pois o valor está inferior a R$ 22.487,25.

Abraços.

Minha duvida era:

Se por ela ter a TUTELA, ela seria obrigada a declarar a sobrinha. Mas pelo que eu entendi, eu devo tirar ela e os rendimentos. ja que a sobrinha esta dispensada do IR.

Valeu, muito grato