Pis e Cofins sobre cimentos

Prezados Senhores,

Alguem sabe me informar se o Cimento tem tributação monofásica do PIS e Cofins?
Gataria da lei de que trata isso, pois pesquisei, mas não identifiquei o cimento como tendo esse tratamento de tais tributos.

Att,

Enos Pereira

Bom dia Enos!


A receita bruta auferida sobre a venda de corretivo de solo de origem mineral classificado no Capítulo 25 da TIPI, terá alíquotas das contribuições para o Pis-Pasep e para a Cofins reduzidas a "zero", quando ocorrer a venda no mercado interno .

(Lei 10.925/2004 , art. 1º , inciso IV).